A questão da geração de energia está entre as principais causas das mudanças climáticas. Nesse quesito, o Brasil é ‘virtuoso’, pois possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, graças principalmente à disponibilidade de etanol e hidroeletricidade. Mas, no que se refere em particular à geração de energia elétrica, uma das principais dúvidas é até quando isso vai durar.
Hoje a ‘cara’ da matriz elétrica brasileira já apresenta sinais de mudanças devido à falta de novas hidrelétricas e grandes reservatórios. O próprio (então) ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconhece que já passou a época das usinas com reservatórios. “Isso é coisa do passado e de saudosistas”. O problema é que o resultado dessa política é uma maior participação de termelétricas a combustíveis fósseis na matriz nacional. Ou seja, maiores emissões do setor elétrico brasileiro e uma maior intensidade de carbono dos produtos nacionais. Vale lembrar que, de acordo com dados do Ministério de Ciência e Tecnologia, o fator de emissões de gases de efeito estufa (GEE) nacional aumentou de 0,18 tCO2e/MWh em 2007 para 0,31 tCO2e/MWh em 2008, devido principalmente à operação de térmicas.
Desde a década de 1990 não se constroem novas hidrelétricas com reservatórios. Ou seja, perdemos não só parte do nosso grande potencial de geração de energia por explorar parcialmente nossas fontes hídricas, como também exacerbamos a demanda por outras fontes complementares. Afinal, a partir do momento em que não há reservatórios para armazenar água para os tempos de seca, surge a necessidade de um aumento de oferta de energia complementar.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, tem chamado a atenção para a necessidade de que essa energia complementar seja limpa. Porém, não compartilho de seu otimismo em relação ao desenvolvimento de fontes de energia eólica e de cogeração com bagaço de cana em níveis suficientes. Há sim um crescimento na participação dessas fontes, mas sem dúvida grande parte da expansão da demanda complementar deve ser – e está sendo – suprida por usinas termelétricas movidas a fontes fósseis.
Um dos grandes culpados por essa situação é o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas. A “boa” intenção de reduzir o impacto de reservatórios nos ecossistemas que os cercam mascara um efeito negativo, que nem sempre é percebido: estamos sacrificando um dano ambiental local por um dano ambiental global. Sem querer julgar os méritos políticos que podem permear o processo de licenciamento ambiental, o efeito final é a remoção de incentivos a investimento em novas hidrelétricas, afetando até mesmo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com pequenos reservatórios.
Ao mesmo tempo, vemos que o arcabouço regulatório nacional cria incentivos à criação de novas termelétricas. Baixos custos de investimento, um processo de licenciamento mais simples e compra garantida de energia são um prato apetitoso para qualquer investidor.
Isso mostra uma enorme contradição: temos um país que se orgulha de ter uma matriz limpa com uma postura confusa em relação ao que quer do futuro. Quem quer ser limpo cria incentivos para que os novos investimentos nessa área transformem esse objetivo em realidade. Só que o que se vê é um país que parece querer mais térmicas a combustíveis fósseis operando em todo o seu território.
Nesse contexto, uma linha alternativa de pensamento que isso exige um pouco mais de altruísmo e talvez menos pragmatismo é a análise das externalidades envolvidas no processo. Se pensarmos nas partes afetadas pelas fontes de energia, nota-se que são bem diferentes. Na construção de uma hidrelétrica com reservatório, consideram-se as partes afetadas já na sua construção, incluindo os indivíduos que vivem na região a ser alagada.
Já no caso das termelétricas, temos dois tipos destakeholders afetados. Há aqueles que sofrem diretamente suas influências, devido às emissões de poluentes locais, incluindo particulados e materiais causadores de chuva ácida. Porém, existem as partes afetadas indiretamente. Afinal, quando levamos em conta as emissões de GEEs, os stakeholders são globais: são todas as pessoas a serem afetadas pelas mudanças climáticas.
Claro que é complicado dizer que um tipo destakeholder é necessariamente mais importante ou que um é mais afetado do que o outro. De qualquer forma, o impacto das emissões de GEE tem obrigatoriamente de ser levado em conta. Em última instância, é preciso verificar como poderiam ser criados incentivos para que esses ‘stakeholdersglobais’ fossem considerados no processo de instalação de uma nova termelétrica.
Estamos em uma encruzilhada energética. Somos limpos, queremos ser limpos, mas estamos pavimentando um caminho para um futuro que queima carvão, petróleo e gás natural. O atual arcabouço regulatório tem incentivos que não fazem o menor sentido. Frente a um futuro onde as baixas emissões de nossos produtos se tornam uma vantagem comparativa, estamos jogando o nosso grande trunfo no lixo.
Walter De Simoni é consultor da KeyAssociados
