Os preços-teto divulgados na última quinta-feira, 22 de julho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica para os leilões de Reserva e A-3 ficaram abaixo das expectativas dos agentes do setor e poderiam comprometer a participação de algumas fontes. Os certames, previstos para acontecerem nos dias 25 e 26 de agosto, venderão energia proveniente de PCHs, eólicas e biomassa. As PCHs receberam um preço-teto de R$ 155/MWh e as eólicas de R$ 167/MWh para os dois certames. Somente a biomassa teve preços iniciais diferenciados: R$ 156/MWh para o LER e R$ 167/MWh para o A-3.

Ricardo Pigatto, presidente da APMPE (pequenos e médios produtores) considerou inviável o preço-teto estabelecido para as PCHs. De acordo com ele, a falta de isonomia entre as fontes é algo que precisa ser resolvido e que traria mais competitividade para os certames. "A grande surpresa que houve não é o valor em si de R$ 155/MWh que é baixo e não atende o mercado. A surpresa é a biomassa ter ficado em R$ 167/MWh. Por que a PCH não recebeu o mesmo valor da biomassa e da eólica?", questionou Pigatto.

Segundo ele, um estudo realizado pela APMPE mostrou que para se construir uma PCH com uma taxa de retorno baixa seria necessário que o preço fosse de R$ 194/MWh. "Com certos arredondamentos que poderiam ser feitos, como alongamento do perfil da dívida, poderia-se chegar a R$ 165/MWh, que era o valor que a gente estava reivindicando", disse o executivo. Ele acrescentou que as PCHs que se cadastraram para o leilão tem capacidade de 14 MW, em média, e que para cada megawatt instalado será necessário um investimentos entre R$ 6,5 milhões e R$ 6,9 milhões.

A ABEEólica também esperava que o preço-teto para as eólicas fosse um pouquinho maior: entre R$ 175/MWh e R$ 178/MWh. "O resultado do leilão anterior surpreendeu bastante por causa da competitividade e vamos ver nesse leilão qual será o resultado", destacou Ricardo Simões, presidente da associação, referindo-se ao leilão de eólicas que aconteceu em dezembro passado. Diante do preço-teto e do edital, de acordo com ele, os agentes precisam avaliar se é interessante ou não aportar as garantias.

A União da Indústria da Cana-de-Açucar (Unica) também está inconformada com os preços estabelecidos para a fonte. Em nota encaminhada àAgência CanalEnergia, a entidade afirma que os valores anunciados não são adequados, considerando-se os altos investimentos necessários, particularmente de usinas mais antigas, que exigem reformas e elevados investimentos por MW instalado para ampliar a geração de energia elétrica - as chamadas "retrofit".

Para o presidente da Unica, Marcos Jank, o preço-teto para o LER 2010, em valores atualizados, representa 90% do praticado em 2008, quando houve um leilão somente para biomassa. "O primeiro leilão desse tipo, realizado em agosto de 2008, teve um preço-teto de R$ 157/MWh, o equivalente a R$ 173/MWh em valores de hoje", calculou Jank. Para o leilão de Reserva, a fonte biomassa cadastrou 55 projetos que totalizam uma potência instalada de 3.518 MW e, segundo o presidente da Unica, a maioria dos projetos cadastrados envolve retrofits, ou seja, investimentos maiores.

Assim como a APMPE, a Unica atenta para a falta de isonomia entre as fontes nas condições de preços e financiamento oferecidas pelo governo. "Se houvesse a isenção de ICMS para equipamentos para as PCHs como tem para as eólicas, nós seríamos muito mais competitivos", destacou Pigatto, da APMPE. Ele disse ainda que além de não haver isenção tributária, não houve evolução tecnológica para as PCHs, impactando os preços.

Mesmo os preços não sendo os esperados pelas respectivas associações, a ABEEólica conseguiu que um de seus pleitos fosse atendido. A Aneel reduziu o tamanho dos lotes a serem comercializados no certame de 1 MW médio para 0,1 MW médio. "Essa foi uma grande vitória, porque essa mudança é relevante para os projetos. Nós estamos comemorando essa evolução", afirmou Simões, presidente da associação.