Aumento de até 376% no valor da Tusd-G leva Aneel a suspender mudança em metodologia
Agência abriu ainda audiência pública para disuctir a implementação do cálculo locacional do encargo

Agência CanalEnergia, Regulação e Política, 28/04/2010

Alexandre Canazio

A Agência Nacional de Energia Elétrica concordou com o pedido da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica e suspendeu a implementação dos critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas nas tensões 138 kV e 88 kV. A Aneel identificou aumentou de até 376,28% nos custos do encargo para os geradores já a partir de maio próximo.

Devido aos impactos as pequenas centrais hidrelétricas, a APMPE pediu a suspensão da aplicação da resolução Normativa 349 e da Resolução Homologatória 845, ambas de 2009, que tratam do assunto. "Esse abrupto acréscimo no valor da Tusd-G compromete, por óbvio, a higidez econômico-financeirados geradores que tiveram o valor dessa tarifa majorada", disse o diretor relator da matéria, Julião Coelho, na reunião da diretoria da Aneel, realizada na última terça-feira, 27 de abril.

Levantamento da APMPE, confirmado pela Aneel, mostra que de 204 usinas, 61 terão reajustes acima de 100% da Tusd-G. Com destaque para 12 usinas, com alta de mais de 300%. Para o diretor da Aneel, o reajuste do encargo "representa grande risco de inadimplência no pagamento da tarifa". Julião Coelho chamou atenção ainda para o perigo de judicialização da questão, como ocorreu em caso semelhante entre as geradoras Duke Energy e AES Tietê e as distribuidoras de São Paulo. A Duke Energy continua com um processo correndo na Justiça Federal.

Os novos valores da Tusd-G iriam começar a valer já em maio para as usinas de Mato Grosso conectadas à rede da Cemat, já que a valoração ocorre no reajuste das distribuidoras, que neste caso ocorre em abril. Com isso, a tarifa dos geradores seria reajustada a partir de maio. Os maiores aumentos da Tusd-G estão exatamente na área da Cemat em 10 usinas com alta superior a 300%.

Segundo cálculo da Aneel, se for mantida a atual metodologia, a Cemat terá uma perda de receita mensal de R$ 6,139 milhões. No caso das transmissoras, o impacto seria de R$ 18,693 milhões pelo período de três meses entre abril a junho deste ano. Coelho considerou a repercussão de baixo impacto para o setor em virtude das receitas totais envolvidas.

Com a suspensão dos efeitos das resoluções, a Aneel abriu audiência pública, por intercâmbio documental, a partir desta quarta-feira, 28, até o dia 28 de maio. Além disso, haverá a realização de sessão presencial no dia 13 de maio. Será discutido também a assunção pelas distribuidoras da cobrança dos custos do uso da transmissão dos geradores conectados a Demais Instalações de Transmissão.

A Aneel decidirá ainda sobre a recomposição do impacto da suspensão dos efeitos e de eventual invalidação das resoluções sobre o processo tarifário das distribuidoras acessadas. A perspectiva é que o assunto seja resolvido na reunião da diretoria de 29 de junho. As contribuições poderãos ser enviadas para o email ap031_2010@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou ainda pelo fax n°. (61) 2192-8839.

---