O licenciamento ambiental vem sendo apontado nos últimos anos como uma das principais dificuldades para se investir em hidrelétricas. Paralelamente, investidores apostam em unidades menores de geração. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, atualmente, existem 363 pequenas centrais hidrelétricas em operação, que somam 3.114 MW de potência instalada outorgada. Outras 67 estão em construção (898,54 MW) e 147 projetos foram outorgados entre 1998 e 2010. O interesse nessa fonte motivou a publicação do livro "PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas: Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais", do professor e consultor Daniel Araujo Carneiro, cujo lançamento será no próximo dia 23 de abril, em São Paulo (SP).
"O livro pretende mostrar ao setor e aos iniciantes no investimento de PCHs os investimentos e também os processos desde o início do inventário até a operação e comercialização de energia elétrica", contou Carneiro, em entrevista exclusiva à AgênciaCanalEnergia.
O autor explicou que a publicação é resultado do trabalho de análise da audiência pública 038/2008, que modificou o critério de outorga à PCHs. "A partir dessa audiência pública nós tivemos a publicação da resolução 343 de 2008, que modificou os critérios de autorização para PCHs", lembrou Carneiro.
O livro apresenta o histórico da implantação de PCHs no Brasil. O trabalho traz ainda aspectos técnicos das PCHs . "A partir disso, analiso os procedimentos para desenvolvimento de uma PCH baseado na resolução 343. Depois, passo para análise específica relativa à construção", detalhou.
A publicação aborda ainda aspectos administrativos relativos à possibilidade de transferência e possibilidade de revogação desta autorização, além de aspectos tributários. "É muito importante sobre o aspecto de análise relativa a essas usinas, os encargos e também os custos para operação e manutenção dessas usinas", destacou.
"É uma fonte renovável e muito importante para o desenvolvimento da matriz energética brasileira", ressaltou. O livro tem o apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica e da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia. A publicação é da Synergia Editora e da Editora CanalEnergia.
Serviço:
Evento: Lançamento do livro "PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas: Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais"
Data: 23 de abril
Local: Saraiva Megastore, Shopping Vila Olímpia - Rua Olimpíadas, 360 - Vila Olímpia - São Paulo (SP)
